Prefeitura de Edéia

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 428 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 09:29:13

Lei Municipal: 1016/2021 19/10/2021 · Dispõe sobre instalação de estátua de bronze em homenagem póstuma ao ex-prefeito de Edéia-Go, Elson Tavares de Freitas, na rotatória que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1015/2021 31/08/2021 · " Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação técnica e operacional visando à colaboração mútua de realizações de ações de infraestrutura, transporte escolar,mediante utilização de bens públicos, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1014/2021 14/08/2021 · " Autoriza o Município de Edéia-GO adquirir imóvel urbano e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1013/2021 11/08/2021 · "Institui Programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas de COVID-19 no Município de Edéia - GO, e dá outras providências ".Acessar Lei Municipal: 1012/2021 11/08/2021 · " Autoriza o Município de Edéia a firmar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1011/2021 11/08/2021 · " Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1010/2021 11/08/2021 · "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências."Acessar Lei Municipal: 1009/2021 11/08/2021 · "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 1008/2021 11/08/2021 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1007/2021 21/06/2021 · Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra a Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.Acessar Lei Municipal: 1006/2021 21/06/2021 · Institui o programa de custeio de cirurgias eletivas às pessoas físicas hipossuficientes, no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1005/2021 21/06/2021 · Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde ( Departamento de Vigilância Sanitária) e dá outras providências necessárias.Acessar Lei Municipal: 1004/2021 21/06/2021 · Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1000/2021 07/06/2021 · Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Edéia - GO, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social; traz disposições sobre benefícios eventuais na forma que especifica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1003/2021 25/05/2021 · Altera a Lei nº 982 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1002/2021 25/05/2021 · Dispõe sobre o acréscimo de 5% ( cinco por cento) ao percentual máximo para a contrataçãode operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1001/2021 11/05/2021 · Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevençãoe combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 999/2021 11/05/2021 · Institui o Programa Banco de Ração do Município de Edéia e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 998/2021 11/05/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 997/2021 22/04/2021 · Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Edéia, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molétias contagiosas ou catástrofes naturais.Acessar Lei Municipal: 995/2021 22/04/2021 · Reconhece as feiras livres Hortifrutigranjeiras e as Praças de Alimentação das Feiras Especiais como atividade essencial.Acessar Lei Municipal: 994/2021 08/04/2021 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no PPA, LDO e Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 993/2021 19/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Lei Municipal: 992/2021 05/03/2021 · Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Santa Helena de Goiás, iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edéia, Itumbiara e Goiatuba com a finalidade de construir consórcio público denominado Consórcio Pela Vida dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 991/2021 04/03/2021 · Autoriza o Município de Edéia , no estado de Goiás, compra vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus( Covid-19), aprovadas pela ANVISA, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação ou insuficiência de doses previstas para imunizar a população, inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 990/2021 22/02/2021 · Altera denominação de via pública e dá outras providências. Passa a denominar-se Avenida ELSON TAVARES DE FREITAS, a Avenida BrasíliaAcessar Lei Municipal: 989/2021 22/02/2021 · Altera a Lei Municipal 987 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 988/2021 29/01/2021 · Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de janeiro de 2021.Acessar Lei Municipal: 987/2021 29/01/2021 · Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 986/2021 29/01/2021 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.Acessar

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5