Prefeitura de Edéia

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 428 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 09:29:13

Lei Municipal: 558/2008 26/03/2008 · Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 557/2008 26/03/2008 · Dispõe sobre revisão geral e anual dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município e reposição Salarial e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 556/2008 17/03/2008 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 555/2008 17/03/2008 · Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 554/2008 17/03/2008 · Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 553/2008 17/03/2008 · Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 552/2008 17/03/2008 · Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 551/2008 06/03/2008 · Autoriza o Município alienar maquinário que não atende suas necessidades e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 550/2008 06/03/2008 · Abre crédito especial que menciona e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 549/2008 06/03/2008 · Altera a lei municipal de n 507/2007, de 03/01/2007 e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 511/2007 26/12/2007 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Municipio e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 547/2007 13/12/2007 · Autoriza doação de área do município ao Sindicato Rural de Edéia-Go, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 546/2007 13/12/2007 · Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 545/2007 13/12/2007 · Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 544/2007 13/12/2007 · Autoriza o Município Alienar veículos e máquinas que não atendem as necessidades de seus serviços e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 542/2007 20/11/2007 · Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2008Acessar Lei Municipal: 541/2007 20/11/2007 · Dispõe sobre a alteração de valores e inclusão de ações e programas no Plano de Metas e Prioridades, da Lei no 524/07, de 15/06/07 - LDO, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 539/2007 15/10/2007 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 538/2007 15/10/2007 · Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 537/2007 20/08/2007 · Delimita o novo perímetro urbano da cidade de Edéia-GO e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 536/2007 20/08/2007 · Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito de Goias - DETRAN GO, e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 535/2007 20/08/2007 · Altera a Lei Municipal de n° 513/2007, de 28/01/07 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 534/2007 20/08/2007 · Altera a Lei Municipal de no 507/2007, de 03/01107 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 533/2007 20/08/2007 · Cria Creche Municipal e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 532/2007 20/08/2007 · Autoriza o Município de Edéia-Go. a receber em caráter de doação, bem imóvel e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 492/2007 19/06/2007 · Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 531/2007 15/06/2007 · Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos do Município de Edéia-Go., e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 530/2007 15/06/2007 · Cria Programa de Engenharia e Arquitetura Públicas e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 529/2007 15/06/2007 · Dispõe sobre a reformulação da politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 524/2007 15/06/2007 · Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providênciasAcessar

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