RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025 - PARCIAL - 1º QUADRIMESTRE
Ata da aduiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais e prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 do município de edéia.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2025
Processo de Regularização Fundiária - Núcleo Estrela DAlva I - Decisão de Conclusão Regularização Fundiária
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 019/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, origiário do Pregão Presencial nº 019/2024.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 001/2024 -
Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, origiário do Pregão Presencial nº 001/2024.
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - EDITAL AUDIOVISUAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - LEI 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - MUNICÍPIO DE EDÉIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Termo de Apostilamento 001/2024 - Contrato 297/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 do Contrato nº 297/2024, origiário do Pregão Presencial nº 032/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - Contrato 298/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 do Contrato nº 298/2024, origiário do Pregão Presencial nº 032/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - Contrato 299/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 do Contrato nº 299/2024, origiário do Pregão Presencial nº 032/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 061/2023 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 059/2023 e 052/2023, origiário do Pregão Presencial nº 061/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 062/2023 -
Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 055/2023, origiário do Pregão Presencial nº 062/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 053/2023 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 047/2023, origiário do Pregão Presencial nº 053/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 056/2023 -
Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 049/2023, origiário do Pregão Presencial nº 056/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 017/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 017/2024, origiário do Pregão Presencial nº 017/2024.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PE 011/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 011/2024, origiário do Pregão Eletrônico nº 011/2024.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 016/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 016/2024, origiário do Pregão Presencial nº 016/2024.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 006/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 006/2024, origiário do Pregão Presencial nº 006/2024.
Termo de Apostilamento 001/2024 - Contrato 198/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 do Contrato nº 198/2024, origiário do Pregão Presencial nº 025/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - Contrato 197/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 do Contrato nº 197/2024, origiário do Pregão Presencial nº 025/2023.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PE 014/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 014/2024, origiário do Pregão Eletrônico nº 014/2024.
Termo de Apostilamento 001/2024 - PP 003/2024 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, origiário do Pregão Presencial nº 003/2024.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - EDITAL AUDIOVISUAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - LEI 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - MUNICÍPIO DE EDÉIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra Pública nº 001/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra Pública que entre si celebram a Unidade Executora Própria (UEX) da Delegacia de Polícia de Edéia e a empresa MART ENGENHARIA, nas condições que se seguem.
Cancelamento da contratação prevista para evento de Pré-Réveillon 2025 - Cancelamento da contratação prevista para evento de Pré-Réveillon 2025, conforme Processo Administrativo de nº 4.976/2024.
Cancelamento da contratação prevista para evento de Réveillon 2025 - Cancelamento da contratação prevista para o Réveillon 2025, conforme Processo Administrativo nº 4.913/2024.
Resolução CMSE nº 06/2024 -
Dispõe sobre Retificação da Tabela de Credenciamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia, no que tange ao Acréscimo do Valor Unitário, bem como o valor total da Categoria Profissional: Clínica Médica de Exames de Imagem( Edéia); Médico Cirurgião(cooperativa); Clínica Especializada em Exames de Alto Custo. Da mesma maneira quanto a realização da formalização de novo contratual junto ao Centro Médico especializado; e acréscimo de plantões de Biomédicos no Laboratório Municipal de Análise Clínica.
