Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

Portaria: 785/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termoaditivo em referência.

Portaria: 784/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 783/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 782/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

DECRETO: 622/2023 07/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 623/2023 07/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 625/2023 07/12/2023

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feita por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 624/2023 07/12/2023

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público e dá outras providências.

DECRETO: 626/2023 07/12/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 621/2023 07/12/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 007/2023 e dá outras providências.

Portaria: 778/2023 06/12/2023

Designa fiscal do contrato nº 142/2023 e dá outras providências.

Portaria: 779/2023 06/12/2023

Designa fiscal do contrato nº 143/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 619/2023 06/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 615/2023 06/12/2023

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 616/2023 06/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 617/2023 06/12/2023

"Rescinde os Contratos de no, 036/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DECREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 620/2023 06/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 776/2023 05/12/2023

Designa servidor para acompanhar os trâmites da prestação dos serviços originados do contrato nº 345/2022 de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia com a empresa FC Engenharia e Consultoria Ltda.

Portaria: 777/2023 05/12/2023

Designa servidor como fiscal para acompanhar todos os trâmites da prestação dos serviços originados do contrato nº 392/2022, de serviços especializados de engenharia com a empresa FC Engenharia e Consultoria Ltda .

Portaria: 775/2023 05/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 613/2023 05/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 614/2023 05/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 610/2023 04/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 612/2023 04/12/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 611/2023 04/12/2023

Decreto que exonera de cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de esportes e dá outras providências.

DECRETO: 609/2023 04/12/2023

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, e dá outras providências.

Portaria: 751/2023 01/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.

DECRETO: 618/2023 01/12/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 602/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 603/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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