Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil- Edéia-GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos " Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Edéia a firmar Contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de IPTU no Município de Edéia aos contribuinte que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras outras providências.
Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires (Praça da Rodoviária), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalizaçãodo contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.
Portaria que concede gratificação de Coordenação de Enfermagem de Hospital a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agente de Combate às Endemias- ACE no ano de 2023, e dá outras providências.
Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências.
Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 454/2023 para contratação de empresa especializada no fornecimento de 50 bicicletas de uso infantil montadas.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.
