Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2870 registros

Portaria: 61/2024 02/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 59/2024 02/02/2024

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Edéia, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

Portaria: 58/2024 02/02/2024

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais de Edéia (APAE), bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

Portaria: 57/2024 02/02/2024

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com a Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

Portaria: 56/2024 02/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 55/2024 02/02/2024

Dispõe sobre a retificação de portaria de concessão de Licença Prêmio a servidor, Sr Cleumair José de Freitas e dá outras providências.

Portaria: 54/2024 02/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 53/2024 02/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 52/2024 02/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 51/2024 02/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 62/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 61/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 60/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 59/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 58/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 57/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 56/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 55/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 54/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 53/2024 01/02/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 52/2024 01/02/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Portaria: 50/2024 01/02/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor, Marilda Maria Fernandes Ferreira e dá outras providências.

Portaria: 49/2024 01/02/2024

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor, Juarez Pires da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 50/2024 31/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 49/2024 31/01/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências.

Portaria: 40/2024 30/01/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Odair Vieira da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 48/2024 24/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 47/2024 24/01/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 31/2024 24/01/2024

Autoriza a lavratura de Termo de Colaboração como Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Socialde Edéia(CONSEG), bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1158/2024 24/01/2024

Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007e dá outras providências.

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