Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outras providências.
Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.
Decreto faz cessão de servidor municipal para a Secretaria de Estado da Economia/Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos/AGENFA- Edéia-GO e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 063/2023 e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ROSA HELENA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Prorroga prazo dos contratos de credenciamento, originários no Edital de Chamamento nº 001/2023,conforme autorizativo constante no instrumento contratual, e dá outras providências.
Decreto nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 058/2023 e dá outras providências.
Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras priovidências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal-UFIM de Edéia-GO para o ano de 2023 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires (Praça da Rodoviária), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.
Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras outras providências.
Dispõe sobre a isenção de IPTU no Município de Edéia aos contribuinte que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Edéia a firmar Contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.
Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos " Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências.
