Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2690 registros

DECRETO: 522/2025 03/07/2025

Exonera servidor de cargo comissionado.

DECRETO: 519/2025 30/06/2025

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores e conselheiros tutelares do município de edeia.

DECRETO: 517/2025 24/06/2025

Exonera servidor de cargo em estatutário.

DECRETO: 511/2025 18/06/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.

DECRETO: 516/2025 17/06/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 514/2025 17/06/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

LEI MUNICIPAL: 1.200/2025 11/06/2025

Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

LEI MUNICIPAL: 1.202/2025 11/06/2025

Recria unidade de ensino municipal e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.201/2025 11/06/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.203/2025 11/06/2025

Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e da outras providências.

DECRETO: 509/2025 07/06/2025

Decreta luto oficial e da outras providências.

DECRETO: 510/2025 07/06/2025

Decreta Luto oficial e da outras providências.

DECRETO: 515/2025 06/06/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 508/2025 04/06/2025

Designa secretário interino e da outras providências.

DECRETO: 507/2025 04/06/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 500/2025 30/05/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Edéia em razão do falecimento do Senhor Wilmar José de Faria

DECRETO: 501/2025 30/05/2025

Exonera o Secretário Municipal de Esportes e da outras providências.

DECRETO: 497/2025 30/05/2025

Nomeia a secretária municipal de Edéia e da outras providências.

DECRETO: 498/2025 30/05/2025

exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 499/2025 30/05/2025

exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 487/2025 26/05/2025

Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.

DECRETO: 495/2025 26/05/2025

Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.

DECRETO: 496/2025 26/05/2025

Rugulamenta a aplicação da lei federeal nº 14.129 de 29 de março de 2021.

DECRETO: 494/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PII ÁRA PIV.

DECRETO: 489/2025 22/05/2025

Nomeia servidor cargo em comissão, Chefe de setor.

DECRETO: 491/2025 22/05/2025

Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro ente.

DECRETO: 482/2025 22/05/2025

dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 475/2025 19/05/2025

Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.

DECRETO: 479/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 480/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

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