NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO DE 2026 DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DP AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EDÉIA-GO, REFERENTE A REALIZAÇÃO SA XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICEÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO, NESTE MOMENTO, DO PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FORMULADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Nomeia fiscal das atas de registros de preços do pregão eletrônico de n°006/2026 e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal de Saúde de Edeia-Go e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de residuos sólidos em vias públicas, especialmente em, ilhas, canteiros centrais, e estabelece horários para o correto descarte do lixo para coleta e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de licença prêmio por asiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edeia (CONSEG) e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Edeia-GO para o periodo de 2026 a 2036, em conformidade com a Política Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de N°607/2009 e dá outras providências.
