Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Altera a lei nº 1.181/2025 e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial.
Altera a lei municipal de nº 507/2007 e da outras providências.
Dispõe sobre a doação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do município de Edéia.
Revoga Decreto de nomeação de servidor para função interina de Diretor de Unidade Escolar.
Exonera servidor de cargo comissionado de livre nomeação.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre pedido de redução de jornada de trabalho de servidor.
Dispõe sobre pedido de prograssão vertical de PIII para PIV.
Concede licência prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre pedido de gratificiação de incentivo funcional.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Exonera servidor de cargo estatutário.
Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro Ente.
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores e conselheiros tutelares do município de edeia.
Exonera servidor de cargo em estatutário.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre pagamento de 13º salário proporcional.
Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Recria unidade de ensino municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e da outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão vertical do PIII.
