Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2661 registros

DECRETO - 475 19/05/2025

Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.

DECRETO - 479 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO - 480 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO - 485 19/05/2025

Nomeia suplente de conselheiro tutelar e da outras providências.

DECRETO - 474 19/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão, Diretor de Departamento.

DECRETO - 471 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO - 473 19/05/2025

NOmeia servidor para cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.

DECRETO - 472 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO - 470 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO - 469 15/05/2025

Revoga cessão de servidor ao poder executivo do municipio de Edéia e da outras providências.

DECRETO - 468 14/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão.

DECRETO - 466 13/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO - 459 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO - 462 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO - 461 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO - 458 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão hosrizontal para letra G.

DECRETO - 457 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO - 456 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de prograssão horizontal para letra G.

DECRETO - 455 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de alteração de carga horária e da outras providências.

DECRETO - 460 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

Lei Nº. 1.199 de 2025 09/05/2025

Altera os artigos 1 e 2º da lei municipal de nº 1.188/2025 e da outras providências.

DECRETO - 453 08/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO - 454 08/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E.

DECRETO - 451 06/05/2025

Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

DECRETO - 441 05/05/2025

Nomeia secretário de Finanças e da outra providências.

DECRETO - 449 05/05/2025

Despõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

DECRETO - 437 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão e da outras providências.

DECRETO - 438 30/04/2025

Nomeia cargos em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO - 432 24/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 02 de maio de 2025.

DECRETO - 431 24/04/2025

Dispõe sobre suplência da comissão municipal de avaliação de desempenho de servidor público.

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