Exonera servidor de cargo comissionado.
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores e conselheiros tutelares do município de edeia.
Exonera servidor de cargo em estatutário.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Recria unidade de ensino municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e da outras providências.
Decreta luto oficial e da outras providências.
Decreta Luto oficial e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Designa secretário interino e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Decreta Luto Oficial no Município de Edéia em razão do falecimento do Senhor Wilmar José de Faria
Exonera o Secretário Municipal de Esportes e da outras providências.
Nomeia a secretária municipal de Edéia e da outras providências.
exonera servidor de cargo em comissão.
exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.
Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.
Rugulamenta a aplicação da lei federeal nº 14.129 de 29 de março de 2021.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PII ÁRA PIV.
Nomeia servidor cargo em comissão, Chefe de setor.
Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro ente.
dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
