Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona.
Altera a lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civí, ativo, inativo e pensionistas.
Dispõe sobre a Regularização do complemento salarial para assegurar o pagamento de, no mínimo, um salário mínimo nacional aos servidores públicos.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Decreto que exonera a pedido servidor de cargo em regime estatutarió e dá outras providência.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.
Cede servidor municipal ao Município de Edealina.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Cede servidor muncipal ao estado de goias.
Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.
Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.
Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.
Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025
Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.
Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.
Altera e revoga dispositivo da Lei nº 290 de 15 de dezembro de 1997.
