Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2661 registros

DECRETO - 430 24/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra b.

DECRETO - 433 24/04/2025

Dispõe sobre pedido de servidor público para progressão horizontal na carreira para letra b.

DECRETO - 435 24/04/2025

Nomeia servidor para função de Diretor da Unidade escolar.

DECRETO - 428 22/04/2025

Exonera secretário municipal de finanças e da outras providências.

DECRETO - 429 22/04/2025

Pedido de progressão horizontal para letra E.

DECRETO - 419 14/04/2025

Dispõe sobre Convocação da 6º conferência Municipal de saúde e a 1º conferência municipal da saúde do trabalhador e datrabalhadora de edeia.

DECRETO - 424 14/04/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal.

Lei Nº. 1196 de 2025 11/04/2025

Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do consórcio intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios

Lei Nº. 1198 de 2025 11/04/2025

Cria função gratificada e altera quantitativo.

Lei Nº. 1.197 de 2025 11/04/2025

autoriza celebrar termo de colaboração com IPASGO.

DECRETO - 415 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO - 416 11/04/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO - 417 11/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO - 412 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO - 413 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO - 414 10/04/2025

Exonera servidores de cargo em comissão.

DECRETO - 410 08/04/2025

Nomeia cargo em comissçao, Assessor Técnico I.

DECRETO - 407 07/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais na vespera de sexta-feira santa.

DECRETO - 400 04/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Diretor de departamento.

DECRETO - 395 01/04/2025

Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

DECRETO - 385 01/04/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de setor.

DECRETO - 379 25/03/2025

Designa servirdor para função e da outras providências.

DECRETO - 2025 25/03/2025

Nomeia servidor para função e da outras providências.

Lei Nº. 1.193 de 2025 14/03/2025

Altera o artigo 2º da Lei Municipal de nº 1.182/2025.

Lei Nº. 1.194 de 2025 14/03/2025

Exxtingue unidade de ensino municipal e da outras providências.

Lei Nº. 1.195 de 2025 14/03/2025

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a realizar convênio com a agência doiana de assistência, extensão rural e pesquisa - EMATER.

DECRETO - 366 13/03/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e da outras providências.

DECRETO - 367 13/03/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e da outras providências.

DECRETO - 365 12/03/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO - 364 12/03/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.

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