Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreta luto oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, autoriza o Municipio a participar do Programa minha Casa Minha Vida e de outros programas habitacionais de interesse social, autoriza a doação de áreas públicas para fins habitacionais e dá outras providências.
Nomeia fiscal das atas de resgistro de preços do Pregão Eletrônico de nº 006/2026 e da outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contatos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Criar obrigações ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Municipio de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Prmeira Infância - PMPI, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos e pensionisas do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do Feriado de Tiradentes.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-feira Santa.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.
Decreto queexonera a pedido servidor de cargo em regime estatuário e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Nomeação de comissão diciplinar permanentemente, para apuração de responsabilidade nos processo licitatorio e contratuais da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Edéia.
Fica determinada a substituição dos representantes com o deliberado e registrado na Ata da Reunião Ordinaria no dia 21-01-2026.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonara servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneracão e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
