Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 577/2025 25/09/2025

Declara de interesse social, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 579/2025 25/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 576/2025 22/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

LEI MUNICIPAL: 1.209/2025 19/09/2025

Autoriza o poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação de Cobate ao Câncer em Goiás.

LEI MUNICIPAL: 1.208/2025 19/09/2025

Altera a lei nº 1.179 de 2023 de janeiro de 2025.

DECRETO: 575/2025 19/09/2025

Concede licença prêmio por asiduidade a servidor público municipal.

DECRETO: 574/2025 17/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 571/2025 10/09/2025

Nomeia comissão de avaliação para a escolha democrática do Diretor da Unidade Escolar.

DECRETO: 570/2025 09/09/2025

Nomeia servidor para a função de gestor do posto de atendimento virtua - PAV.

DECRETO: 569/2025 08/09/2025

exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 568/2025 05/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 558/2025 01/09/2025

Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e da outras providências.

DECRETO: 567/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal do idoso do municipio de edeia.

DECRETO: 562/2025 01/09/2025

revoga licença por interesse particular.

DECRETO: 563/2025 01/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação.

DECRETO: 553/2025 20/08/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.

DECRETO: 555/2025 20/08/2025

Dispõe sobre conversão de licença prêmio não gozada em pecúnia.

LEI MUNICIPAL: 1.204/2025 19/08/2025

Altera a lei nº 1.181/2025 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.205/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial.

LEI MUNICIPAL: 1.206/2025 19/08/2025

Altera a lei municipal de nº 507/2007 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.207/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a doação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do município de Edéia.

DECRETO: 551/2025 13/08/2025

Revoga Decreto de nomeação de servidor para função interina de Diretor de Unidade Escolar.

DECRETO: 549/2025 11/08/2025

Exonera servidor de cargo comissionado de livre nomeação.

DECRETO: 582/2025 01/08/2025

Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.

DECRETO: 546/2025 31/07/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 547/2025 31/07/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 542/2025 21/07/2025

Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular.

DECRETO: 537/2025 10/07/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.

DECRETO: 539/2025 10/07/2025

Dispõe sobre pedido de redução de jornada de trabalho de servidor.

DECRETO: 538/2025 10/07/2025

Dispõe sobre o pedido de insenção de imposto de renda.

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