Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2661 registros

DECRETO - 360 07/03/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO - 361 07/03/2025

nomeica cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO - 359 06/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO - 358 06/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO - 375 03/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO - 374 03/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO - 354 01/03/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO - 355 28/02/2025

institui comissão municipal de avaliação de desempenho de servidor público.

Portaria: 46 24/02/2025

Designa servidor público a ser responsável direto pela homologação do colare.

DECRETO - 351 21/02/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas.

DECRETO - 345 20/02/2025

Exonera Secretário de comunicação e nomeia secretário de planejamento e gestão, rerratifica decreto nº 070/2025.

DECRETO - 344 20/02/2025

Diapõe de ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, e da outras providências.

DECRETO - 346 20/02/2025

nomeia cargo em comissão, assistente de secretaria.

DECRETO - 347 20/02/2025

Dispõe sobre pedido de candidato para tomar posso em cargo público e da outras providências.

DECRETO - 334 19/02/2025

Concede licença prêmio por assuidade a servidor público municipal e da outras providências.

DECRETO - 340 19/02/2025

Cede servidor municipal ao estado de goiás e da outras providências.

DECRETO - 335 19/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.

DECRETO - 339 19/02/2025

Dispões sobre pedido de redução de jornada de trabalho de servidor e da outras proividências.

DECRETO - 338 18/02/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

DECRETO - 332 18/02/2025

nomeia cargo em comissão, Diretor de departamento.

Lei Nº. 1.192 de 2025 17/02/2025

Revoga artigo 2º da Lei nº 1.170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.

Lei Nº. 1.191 de 2025 17/02/2025

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Municipio de Edéia.

Lei Nº. 1.188 de 2025 17/02/2025

Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao sindicato dos produtores rurais de edéia e a celebração de correspondente convênio.

Lei Nº. 1.189 de 2025 17/02/2025

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a prestar auxílio a entidade que menciona e dá outras providências.

Lei Nº. 1.190 de 2025 17/02/2025

Autoriza a chefe do poder executivo a firmar convênio e contrato com o instituto euvaldo lodi-iel, para fins de estágio no município de edéia.

DECRETO - 331 17/02/2025

nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento.

DECRETO - 321 14/02/2025

nomeia cargo em comissão, assessor especial.

DECRETO - 322 14/02/2025

nomeia cargo em comissão, assessor especial.

DECRETO - 324 14/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.

DECRETO - 330 13/02/2025

Decreta Luto oficial e da outras providências.

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