Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horzontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progessão horizontal para letra D e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona.
Altera a lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007.
