exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.
Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.
Rugulamenta a aplicação da lei federeal nº 14.129 de 29 de março de 2021.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PII ÁRA PIV.
Nomeia servidor cargo em comissão, Chefe de setor.
Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro ente.
dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Nomeia suplente de conselheiro tutelar e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em comissão, Diretor de Departamento.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
NOmeia servidor para cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.
ispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
DECLARA SOBRE DESMENBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS
DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS
Revoga cessão de servidor ao poder executivo do municipio de Edéia e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
DECLARA SOBRE DEMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS
DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIAS
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
