Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2661 registros

DECRETO - 316 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, diretor de departamento.

DECRETO - 294 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, assessor técnico.

DECRETO - 318 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, diretor de departamento.

DECRETO - 282 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO - 280 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO - 303 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO - 278 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO - 279 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO - 277 01/02/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO - 281 01/02/2025

nomeia cargo em comissão, encarregado de secretaria.

DECRETO - 300 01/02/2025

nomeia cargo em comissão, assistente de secretaria II.

DECRETO - 275 30/01/2025

Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e da outras providências.

DECRETO - 276 30/01/2025

Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e dá outras providências.

Lei Nº. 1182 de 2025 23/01/2025

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências".

Lei Nº. 1179 de 2025 23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile" termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964. da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".

Lei Nº. 1180 de 2025 23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transterir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins Tucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências"

Lei Nº. 1181 de 2025 23/01/2025

"Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências".

Lei Nº. 1183 de 2025 23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".

Lei Nº. 1184 de 2025 23/01/2025

"Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil. ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica".

Lei Nº. 1185 de 2025 23/01/2025

"Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências".

Lei Nº. 1186 de 2025 23/01/2025

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em COMODATO veículo Ambulância para serviço da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providencias".

Lei Nº. 1187 de 2025 23/01/2025

"Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências".

DECRETO - 274 22/01/2025

Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO - 263 17/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO - 147 08/01/2025

Fixa taxa de Vigilância Sanitária de 2025.

DECRETO - 214 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento.

DECRETO - 200 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO - 126 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.

DECRETO - 130 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO - 87 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.

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