Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre pedodp de cessão de servidora pública para outro ente.
Concede liceça prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede licneça prêmio por assiduidade a servidpr público municipal.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre a homologação da eleição do conselho municipal de saúde para pleito 2025/2027.
Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS DO MUNICIO DE EDEIA
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia posterir ao feriado nascional da celebração ao DIA NASCIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIENCIA NEGRA
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre pedido de renovação do gozo de licença para tratar interesses particulares requerido por servidora pública municipal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e da outras providências.
concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra o dia do servidor público e a data que antecede.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e da outras providências.
Altera a lei nº 1.179/2025 e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e da outras providência.
Dispõe sobre alteração no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia, e da outras providências.
Altera parcialmente os anexos do Código Tributário Municipal, e da outras providências.
Autoriza Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OUTRO ENTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
