Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-Go, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 056/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 057/2023 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 725/2023, de 25 de fevereiro de 2001, e estabelece outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 053/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 006/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 439/2023 e 440/2023 e dá outras providências.
Rescinde os contratos de nº 017/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
Cancela os empenhos nº 51911/2023, referente aos contratos de credenciamento formalizados edá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Altera a Lei nº 1.088, de 19 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.117/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.
