Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outras providências.
Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências.
Decreto faz cessão de servidor municipal para a Secretaria de Estado da Economia/Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos/AGENFA- Edéia-GO e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia para cargo de livre e nomeação e exoneração o Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 063/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Prorroga prazo dos contratos de credenciamento, originários no Edital de Chamamento nº 001/2023,conforme autorizativo constante no instrumento contratual, e dá outras providências.
Decreto nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 058/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal-UFIM de Edéia-GO para o ano de 2023 e dá outras providências.
Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras priovidências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil- Edéia-GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos " Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
