Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2870 registros

Portaria: 112/2024 27/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 111/2024 27/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 128/2024 26/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 002/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1161/2024 26/02/2024

Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1160/2024 26/02/2024

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.

DECRETO: 127/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 126/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 004/2024 e dá outras providências.

Portaria: 83/2024 22/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 125/2024 21/02/2024

Nomeia fiscal dos contratos nº 155/2024 e dá outras providências.

Portaria: 78/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 77/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 76/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 75/2024 19/02/2024

Reconhece situação emergencial na área que especifica,bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 121/2024 19/02/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva semestral em aparelho SX160 Sinnowa e Zybio Z-5,que é utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames.

DECRETO: 99/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 98/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 97/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 96/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 95/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 94/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 93/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 92/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 91/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 90/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 89/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 68/2024 16/02/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Marcia Andreia Rodrigues Tavares e dá outras providências.

DECRETO: 120/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 118/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 113/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 112/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

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