Autoriza a lavratura de Termo de Colaboração como Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Socialde Edéia(CONSEG), bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007e dá outras providências.
Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e os proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregadores públicos do Poder Executivo e do Poder Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com a Associação Edeense Transformando Vidas (AETV), bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com a Associação Atlética do Banco do Brasil, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 061/2023 e dá outras providências.
Nomeia e designa servidores para atuarem na fiscalização da prestação de serviços advindos dos contratos formalizados no curso do Chamamento Público - Credenciamento de nº 001/2024 - FMS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 060/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 066/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 065/2023 e dá outras providências.
Decreto denega pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia para servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Cileia Cristina da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Claudia Siqueira dos Santos e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para função de coordenadora do bolsa família e cadastro único e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Jeidison Crisney de Morais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Elisangela Pires e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ROSA HELENA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Joelma Souza de Moura e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Luecia Fernandes Dutra e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Chirly Vitor Gomes Pires e dá outras providências.
Altera Decreto nº 627/21, de 21 de agosto de 2021, e designa Agentes de Contratação, Comissão de Contratação ePregoeiros em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia/GO.
Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.
