Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2790 registros

Portaria: 3/2024 08/01/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Luecia Fernandes Dutra e dá outras providências.

Portaria: 2/2024 08/01/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Chirly Vitor Gomes Pires e dá outras providências.

DECRETO: 23/2024 08/01/2024

Altera Decreto nº 627/21, de 21 de agosto de 2021, e designa Agentes de Contratação, Comissão de Contratação ePregoeiros em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia/GO.

DECRETO: 17/2024 08/01/2024

Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 16/2024 08/01/2024

Decreto cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 20/2024 08/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 08/01/2024

Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.

DECRETO: 18/2024 08/01/2024

Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outras providências.

DECRETO: 19/2024 08/01/2024

Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 08/01/2024

Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 08/01/2024

Decreto faz cessão de servidor municipal para a Secretaria de Estado da Economia/Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos/AGENFA- Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 7/2024 08/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 08/01/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 08/01/2024

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.

DECRETO: 5/2024 08/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 6/2024 08/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 9/2024 08/01/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 4/2024 08/01/2024

Decreto que nomeia para cargo de livre e nomeação e exoneração o Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.

DECRETO: 14/2024 08/01/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 063/2023 e dá outras providências.

Portaria: 848/2023 22/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 841/2023 22/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 833/2023 22/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 847/2023 22/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 843/2023 22/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

DECRETO: 633/2023 22/12/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 640/2023 22/12/2023

Prorroga prazo dos contratos de credenciamento, originários no Edital de Chamamento nº 001/2023,conforme autorizativo constante no instrumento contratual, e dá outras providências.

DECRETO: 639/2023 22/12/2023

Decreto nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 058/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 635/2023 22/12/2023

Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 634/2023 22/12/2023

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal-UFIM de Edéia-GO para o ano de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 636/2023 22/12/2023

Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras priovidências.

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