Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 363/2023 22/06/2023

Autoriza a concessão de férias e o pagamento do adicional de 1/3 de férias aos servidores com lotação, com atribuições de cargo e aos servidores cedidos, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 355/2023 15/06/2023

Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências.

DECRETO: 357/2023 15/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 354/2023 15/06/2023

Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 358/2023 15/06/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias.

DECRETO: 352/2023 07/06/2023

O Prefeito Municipal de Edéia-GO em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, faz a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social tendo como tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos".

DECRETO: 350/2023 05/06/2023

Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 349/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 348/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 347/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 345/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 029/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 343/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O32/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 344/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 033/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 339/2023 01/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 336/2023 01/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 337/2023 01/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 338/2023 01/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 340/2023 01/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 237/2023 01/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 391/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Wesley Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Portaria: 390/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Marciela Faleiro da Silva e dá outras providências.

Portaria: 387/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 335/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 377/2023 30/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias

Portaria: 375/2023 30/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias

Portaria: 373/2023 30/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias

Portaria: 376/2023 30/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 374/2023 30/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 378/2023 30/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 379/2023 30/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dáoutras providências.

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