Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2870 registros

DECRETO: 437/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 436/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 435/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 434/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Portaria: 537/2023 10/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 425/2023 10/08/2023

Nomeia nova secretária da Escola Municipal José Esteves Rodrigues, e dá outras providências.

DECRETO: 422/2023 09/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 030/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 420/2023 08/08/2023

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

Portaria: 532/2023 07/08/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Izailma Andreia de Lima Santos e dá outras providências.

Portaria: 527/2023 04/08/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Felismar Carmo Arantes e dá outras providências.

DECRETO: 418/2023 04/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 041/2023 e dá outras providências.

Portaria: 521/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 414/2023 01/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 413/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 520/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor Cleumair José de Freitas.

Portaria: 519/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Katiúcia da Silva Barros Araújo e dá outras providências.

Portaria: 517/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Regina Marcia de Andrade e Silva e dá outras providências.

Portaria: 516/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Monaise Pereira Naves de Andrade e dá outras providências.

Portaria: 515/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Rosimeire Rodrigues Pereira Sousa e dá outras providências.

Portaria: 514/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Emilia Komatsu Rodrigues e dá outras providências.

Portaria: 513/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Fabiana Roldao de Carvalho Lelis Urzeda e dá outras providências.

Portaria: 512/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Marcia Adriana Mendes de Souza e dá outras providências.

Portaria: 511/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor, Sr Mauricio dos Reis Josué e dá outras providências.

Portaria: 510/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Regiane Aparecida Nunes e dá outras providências.

Portaria: 509/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Renata Arantes Gontijo Naves e dá outras providências.

Portaria: 508/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Rosangela Vieira Raimunda Silva e dá outras providências.

DECRETO: 411/2023 28/07/2023

Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 410/2023 28/07/2023

Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 408/2023 27/07/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 406/2023 21/07/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências.

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