Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia nova secretária da Escola Municipal José Esteves Rodrigues, e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 030/2023 e dá outras providências.
Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Izailma Andreia de Lima Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Felismar Carmo Arantes e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 041/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor Cleumair José de Freitas.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Katiúcia da Silva Barros Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Regina Marcia de Andrade e Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Monaise Pereira Naves de Andrade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Rosimeire Rodrigues Pereira Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Emilia Komatsu Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Fabiana Roldao de Carvalho Lelis Urzeda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Marcia Adriana Mendes de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor, Sr Mauricio dos Reis Josué e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Regiane Aparecida Nunes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Renata Arantes Gontijo Naves e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Rosangela Vieira Raimunda Silva e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências.