Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2870 registros

DECRETO: 530/2023 03/10/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 044/2023 e dá outras providências.

Portaria: 604/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 603/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lioneida Souza de Jesus e dá outras providências.

Portaria: 602/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Vania Fernandes Felipe Arantes e dá outras providências.

DECRETO: 526/2023 02/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 525/2023 02/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 524/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 365/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 523/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 364/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 522/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 363/2023 e dá outras providências.

Portaria: 601/2023 28/09/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 597/2023 28/09/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 521/2023 28/09/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Portaria: 596/2023 27/09/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dáoutras providências.

DECRETO: 520/2023 27/09/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº O47/2O23 e dá outras providências.

Portaria: 595/2023 26/09/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 518/2023 26/09/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 515/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 514/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 513/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 512/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 593/2023 21/09/2023

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 511/2023 21/09/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 510/2023 21/09/2023

Cancela o empenho nº 53277, referente ao contrato formalizado com a empresa que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 506/2023 21/09/2023

Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 9/2023 18/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no município de Edéia-Go e dá outras providências.

Portaria: 590/2023 18/09/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Wilmar Barbosa dos Santos e dá outras providências.

DECRETO: 502/2023 18/09/2023

Nomeia a Comissão Responsável nos processos administrativos de regularização fundiária urbana no Município de Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 501/2023 18/09/2023

Institui a Comissão Responsável nos processos administrativos de regularização fundiária urbana do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 500/2023 18/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1130/2023 18/09/2023

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no perímetro urbano delimitado pela Lei Municipal de nº 537/07, e dá outras providências.

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