Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Joana Darc Bernardes Carvalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio do servidor Isnei Divino Silvanio da Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Luciana Maria de Souza e dá outras providências.
Dispoe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O35/2O23 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 08 de setembro de 2023, um dia após o feriado da Proclamação da República e dá outras providências.
Decreto que revoga cessão de servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras outras providências.
Revoga o Decreto Municipal nº 385/23, de 10 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que denega pedido de progressão de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O43/2O23 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 125.125,39 (Cento e vinte e cinco mil, cento e vinte cinco reais e trinta e nove centavos).
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.
Declara, para fins de regularização fundiária, núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos valores comissionados da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.
