Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.118/23, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de Conflitos de Regularização Fundiária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Solange Maria de Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras .

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.122/23, de 21 de agosto de 2023, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana dos Municípios- AGM, como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Ludmilla Rocha Ferreira e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outros providências.

Cancela o empenho nº 51966/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Carla Ferrado Melo e dá outras providências.

Rescinde o Contrato nº 041/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Cancela o empenho nº 55294/23, referente ao contrato de dispensa de Licitação de nº 115/2023 o formalizado com a empresa LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e dá outras providências.

Cancela o empenho nº 52110/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa A S MAGALHÃES EIRELI e dá outras providências.

Rescinde o Contrato nº 082/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023e dá outras providências.

Cancela o empenho nº 52111/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa A S MAGALHÃES EIRELI e dá outras providências.

Rescinde o Contrato nº 086/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Luciana Maria de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio do servidor Isnei Divino Silvanio da Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Joana Darc Bernardes Carvalho e dá outras providências.

Dispoe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O35/2O23 e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.