Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Rosimeire Rodrigues Pereira Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Emilia Komatsu Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Fabiana Roldao de Carvalho Lelis Urzeda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Marcia Adriana Mendes de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Regiane Aparecida Nunes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Renata Arantes Gontijo Naves e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências.
Portaria que revoga recebimento de gratificação de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na àrea que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Marcelo Pereira e dá outras providências.
Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 038/2023 e dá outras providências.
