Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 310/2023 10/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 307/2023 10/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 305/2023 10/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 306/2023 10/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 302/2023 09/05/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 301/2023 09/05/2023

Revoga, de modo integral, o Edital de Convocação de nº 001/2023, de 28 de fevereiro de 2023, proveniente do Concurso Público de nº 001/2019, e dá outras providências.

DECRETO: 299/2023 08/05/2023

Altera por prazo determinado, o inciso II do art. 3º do Decreto Municipal nº 254/2023, nomeando membro temporário para a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Edéia, em face do licenciamento maternidade de titular, e dá outras providências.

Portaria: 308/2023 05/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 309/2023 05/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 298/2023 05/05/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 297/2023 05/05/2023

Cancela os empenhos nº 52054/23, 52053/23, 52179/23, 52015/23, 52114/23, 52019/23, 52026/23, 52035/23, 52196/23 e 52506/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.

DECRETO: 296/2023 05/05/2023

Rescinde os contratos de nº 044/2023,045/2023,046/2023,047/2023,048/2023,049/2023,059/2023,074/2023,116/2023 e 123/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento de nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 288/2023 03/05/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 292/2023 03/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 293/2023 03/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 295/2023 03/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 294/2023 03/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 290/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 291/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 289/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 287/2023 02/05/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 027/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 286/2023 02/05/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 249/2023, 25O/2O23 e 251/2023 e dá outras providências.

Portaria: 303/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Sebastião Mendes da Silva e dá outras providencias

Portaria: 307/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Ana Lucia Martins e dá outras providencias

Portaria: 305/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Ruth Aparecida dos Santos e Silva e dá outras providencias

Portaria: 304/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Valquiria Almeida Rocha e dá outras providencias

Portaria: 306/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Paulo Felisbino Dutra e dá outras providencias

Portaria: 302/2023 27/04/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato

DECRETO: 283/2023 27/04/2023

Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais, e dá outras providências

DECRETO: 282/2023 26/04/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

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