Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2870 registros

DECRETO: 405/2023 21/07/2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências.

Portaria: 481/2023 19/07/2023

Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 480/2023 19/07/2023

Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 479/2023 19/07/2023

Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 478/2023 19/07/2023

Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 477/2023 19/07/2023

Portaria que revoga recebimento de gratificação de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 474/2023 18/07/2023

Reconhece situação emergencial na àrea que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias

DECRETO: 404/2023 18/07/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 403/2023 18/07/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Portaria: 472/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 471/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 470/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 469/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 468/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 467/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 465/2023 14/07/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Marcelo Pereira e dá outras providências.

DECRETO: 395/2023 14/07/2023

Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências.

DECRETO: 393/2023 14/07/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 392/2023 14/07/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 391/2023 14/07/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 038/2023 e dá outras providências.

Portaria: 459/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 388/2023 11/07/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 385/2023 10/07/2023

Revoga o Decreto Municipal N 254/2023, de 6 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Municipio de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providencias

DECRETO: 384/2023 07/07/2023

Nomeia fiscal de contrato n 302/2023 e dá outras providencias

DECRETO: 382/2023 06/07/2023

Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e da providencias

DECRETO: 379/2023 04/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 450/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e da providencias

Portaria: 449/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização e dá outras providências.

Portaria: 448/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 447/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá providencias

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