Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO, e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 026/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contrato de nº 233/2023 e 234/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Designa servidor municipal para responder pelas atribuições da função de responsável pelo envio de licitações e pregões eletrônicos pela plataforma COLARE do TCM-GO e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preço do pregão presencial n 025/2013 e dá outras providencias
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Portaria concede gratificação por condução de caminhão coletor e compactador de resíduos a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 024/2023 e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal de nº 196/22, de 04 de abril de 2022 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto indefere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá providencias.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Jocilene Gonçalves da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lúcia Alves Pinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Aparecida Ferreira Silva Bernardes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Decreto exonera a pedido a Secretária Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal de nº 203/23, de 22 de março de 2023 e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.