Acrescenta §2º e §5º aos artigos 94 e 101 da Lei Municipal de nº 506, de 03 de janeiro de 2007, respectativamente, e dá outras providências.
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Edéia, na forma que especifica.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 037/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscallzação do contrato e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto denega pedido de licença de servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 303/2023, 304/2023,305/2023,306/2023,307/2023,308/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lilia Vieira de Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá providenvias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato e dá providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento efiscalização do contrato e dá outras providências.
Nomeia membros para a comissão de avaliação da prova de conceito do pregão presencial de n 035/2023 e dá outras providencias
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências.
Dispõe sobre a criação, renomeação e reclassificação de funções de confiança, alteração de valores de vencimentos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e com o Conselho Comunitário de Segurança (CCSU) da Unidade Executora Própria (UEX) da Delegacia de Polícia Civil de Edéia (CNPJ: 50.350.570/0001-80), com vistas a viabilizar a realização de repasse financeiro direcionado e com o fito de oportunizar a execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil de Edéia, e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato e dá providencias
Autoriza a concessão de férias e o pagamento do adicional de 1/3 de férias aos servidores com lotação, com atribuições de cargo e aos servidores cedidos, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2023 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências.
