Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.
Concede diarias para passagens e dá outras providencias
Cria o Programa Municipal "Morar Bem" no âmbito do Município de Edéia, e dá outras providências.
Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R celebrado entre os Municípios de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Vicentinópolis, para ingresso de Itumbiara, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e dá outras providências.
Torna dispensável Licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Decreto denega pedido de licença de servidor publico municipal e dá outras providencias
Autoriza enquadrar, calcular e pagar o vencimento do cargo de assistente de suporte técnico em informática nas escalas de vencimentos da tabela VIII-B da Lei Municipal nº 507/2007 de servidor público municipal e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências."
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 021/2023 e dá outras providências.
Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Designa Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do município.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
Obriga o Poder Executivo ou qualquer outra entidade a fornecer documentação comprobatória de receitas e despesas com bens, valores e dinheiro público referente a festas no município e dá outras providências.
Altera Lei 507/2007 e cria cargo em comissão e dá outras providências.
Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de Odontólogo(a) e Auxiliar de Consultório Dentário, com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo Técnico em Radiologia e enquadra o cargo de Assistente de Suporte Técnico em Informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO, e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 026/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
