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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 614/2025 19/11/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 613/2025 19/11/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 610/2025 11/11/2025 · Dispõe sobre a homologação da eleição do conselho municipal de saúde para pleito 2025/2027.Acessar Decreto: 611/2026 06/11/2025 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 612/2025 06/11/2025 · Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.Acessar Decreto: 608/2025 06/11/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 607/2025 05/11/2025 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 605/2025 05/11/2025 · NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS DO MUNICIO DE EDEIAAcessar Decreto: 603/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia posterir ao feriado nascional da celebração ao DIA NASCIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIENCIA NEGRAAcessar Decreto: 604/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.Acessar Decreto: 602/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.Acessar Decreto: 599/2025 29/10/2025 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 598/2025 23/10/2025 · Dispõe sobre pedido de renovação do gozo de licença para tratar interesses particulares requerido por servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 578/2025 22/10/2025 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e da outras providências.Acessar Decreto: 597/2025 21/10/2025 · concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.Acessar Decreto: 596/2025 21/10/2025 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 595/2025 21/10/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 594/2025 21/10/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 593/2025 21/10/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra o dia do servidor público e a data que antecede.Acessar Decreto: 589/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OUTRO ENTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 587/2025 14/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIOPOR ASSIDUIDADE E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 601/2025 13/10/2025 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.Acessar Decreto: 586/2025 06/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 585/2025 06/10/2025 · Dispõe sobre pedidos de licença para interesse particular e dá outras providenciasAcessar Decreto: 606/2025 05/10/2025 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providenciasAcessar Decreto: 581/2025 30/09/2025 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.Acessar Decreto: 580/2025 30/09/2025 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.Acessar Decreto: 579/2025 25/09/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 577/2025 25/09/2025 · Declara de interesse social, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 576/2025 22/09/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar
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