Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 302/2026 23/09/2026 · Designa os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Edéia-GO e dá outras providências.Acessar Decreto: 299/2026 17/09/2026 · DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 298/2026 15/09/2026 · DESIGNA OS MEBROS TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 297/2026 15/09/2026 · INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E ACOMPANHAMENTO DA POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EDÉIA, ESTADO DE GOIÁS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPÊTENCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 295/2026 15/09/2026 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 294/2026 15/09/2026 · NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°017/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 293/2026 14/09/2026 · DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 291/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.Acessar Decreto: 289/2026 09/09/2026 · NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°016/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 288/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 287/2026 04/09/2026 · NOMEOIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 286/2026 03/09/2026 · NOMEIA FISCAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°019/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 285/2026 02/09/2026 · DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 284/2026 01/09/2026 · DECRETO QUE EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 282/2026 01/09/2026 · DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 281/2026 01/09/2026 · DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 280/2026 01/09/2026 · DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 279/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA- EDEIA PREV, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 278/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA, EDEIA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 277/2026 31/08/2026 · EXONERA SERVIDORA DA FINÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO, EDEIA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 276/2026 31/08/2026 · EXONERA SERVIDORA DA FINÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO, EDEIA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 646/2026 18/08/2026 · Nomeia Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.Acessar Decreto: 264/2026 14/08/2026 · EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EXPORTES, EXERCIDA INTERNAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 261/2026 14/08/2026 · AO EXCELENTISIMO SENHOR LUIZ HUMBERTO DO NASCIMENTO DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA-GO NESTA.Acessar Decreto: 260/2026 09/08/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 257/2026 30/07/2026 · Nomeia fiscal das atas de registros de preços do Pregão Presencial de n°007/2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 255/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 254/2026 28/07/2026 · NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO DE N°015/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 252/2026 22/07/2026 · NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°013/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 250/2026 22/07/2026 · DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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