Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1828 registros Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 08:33:24

DECRETO: 35/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 34/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 33/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 32/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 31/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 30/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 29/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.

DECRETO: 27/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.

DECRETO: 26/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.

DECRETO: 25/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 24/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.

DECRETO: 23/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 22/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 21/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 20/2026 02/02/2026

Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 019/2026 27/01/2026

Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.

DECRETO: 013/2026 19/01/2026

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 012/2026 14/01/2026

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2026 14/01/2026

Decreto que exonera a pedido servidor de cargo em regime estatutarió e dá outras providência.

DECRETO: 011/2026 14/01/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.

DECRETO: 007/2026 12/01/2026

Cede servidor municipal ao Município de Edealina.

DECRETO: 004/2026 08/01/2026

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 644/2025 16/12/2025

Cede servidor muncipal ao estado de goias.

DECRETO: 641/2025 16/12/2025

Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.

DECRETO: 640/2025 16/12/2025

Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.

DECRETO: 639/2025 16/12/2025

Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.

DECRETO: 638/2025 16/12/2025

Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025

DECRETO: 637/2025 16/12/2025

Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.

DECRETO: 636/2025 16/12/2025

Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.

DECRETO: 632/2025 10/12/2025

Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.

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