Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 245/2026 06/07/2026 · DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 244/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 239/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29/06/2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRIASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NOS ESTADOS UNIDOS, MEXICO, CANADÁ.Acessar Decreto: 237/2026 19/06/2026 · NOMEIA FISCAL DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 236/2026 19/06/2026 · NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 234/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 233/2026 16/06/2026 · DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXOBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 231/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.Acessar Decreto: 230/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE PLENO DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 639/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIA ADRIANA MENDES DE SOUZA.Acessar Decreto: 638/2026 09/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Henrrique Miguel.Acessar Decreto: 637/2026 09/06/2026 · Dispõe sobre o pedido administrativo formulado por servidor ocupante do cargo de eletricista, refernte à revisão salarial, aumento salarial, adicional de periculosidade e fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI, e dá outras providências.Acessar Decreto: 229/2026 09/06/2026 · Concede licença-prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 228/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTARTO.Acessar Decreto: 226/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 225/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.Acessar Decreto: 224/2026 02/06/2026 · DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 222/2026 01/06/2026 · REGULAMENTA O GOZO, A CONCESSÃO, O FRACIONAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICÍPAL N°506/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 221/2026 01/06/2026 · DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.Acessar Decreto: 220/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 219/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 218/2026 01/06/2026 · Nomeia fiscal dos contratos n°156/2026, 157/2026, 158/2026 do Pregão Presencial de n°004/2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 217/2026 01/06/2026 · Nomeia fiscal de atas de registros de preços do Pregão Eletrônico de n°008/2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 216/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 215/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 214/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.Acessar Decreto: 213/2026 20/05/2026 · Dispõe sobre anulação de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2025, referente ao Empenho n°71785, e dá outras providências.Acessar Decreto: 210/2026 20/05/2026 · NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 209/2026 14/05/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 208/2026 14/05/2026 · CONCEDE LICEÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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