Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 170/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 169/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 167/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 165/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 164/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 163/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 162/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 161/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 160/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 159/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 158/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 157/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 155/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 154/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 153/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 152/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 151/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 149/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 148/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 147/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 144/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 143/2026 07/04/2026 · Decreta luto oficial e dá outras providências.Acessar Decreto: 142/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.Acessar Decreto: 141/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.Acessar Decreto: 140/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.Acessar Decreto: 138/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 137/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.Acessar Decreto: 134/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 133/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 132 A/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela elaboração so Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.Acessar
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