Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 59/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre pedido de redução de jornada de trabalho de servidor e dá outra providências.Acessar Decreto: 58/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.Acessar Decreto: 56/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão vertical e dá outras providências.Acessar Decreto: 55/2026 11/02/2026 · Decreto cede servidor municipal ao Município de Indiara/GO e dá outra providências.Acessar Decreto: 53/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outra providências.Acessar Decreto: 050/2026 10/02/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval.Acessar Decreto: 51/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre pedidos de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.Acessar Decreto: 49/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 48/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre pedidos de gratificação de titularidade e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 46/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 44/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horzontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 42/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 40/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 38/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 30/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 29/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progessão horizontal para letra D e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.Acessar

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