Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 25/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.Acessar Decreto: 23/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2026 27/01/2026 · Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.Acessar Decreto: 013/2026 19/01/2026 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 012/2026 14/01/2026 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2026 14/01/2026 · Decreto que exonera a pedido servidor de cargo em regime estatutarió e dá outras providência.Acessar Decreto: 011/2026 14/01/2026 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.Acessar Decreto: 007/2026 12/01/2026 · Cede servidor municipal ao Município de Edealina.Acessar Decreto: 004/2026 08/01/2026 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 644/2025 16/12/2025 · Cede servidor muncipal ao estado de goias.Acessar Decreto: 641/2025 16/12/2025 · Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.Acessar Decreto: 640/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.Acessar Decreto: 639/2025 16/12/2025 · Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.Acessar Decreto: 638/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025Acessar Decreto: 637/2025 16/12/2025 · Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.Acessar Decreto: 636/2025 16/12/2025 · Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.Acessar Decreto: 632/2025 10/12/2025 · Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.Acessar Decreto: 631/2025 09/12/2025 · Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.Acessar Decreto: 630/2025 09/12/2025 · Nomeia servidora para direção de creche.Acessar Decreto: 629/2025 09/12/2025 · Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.Acessar Decreto: 626/2025 04/12/2025 · Dispõe sobre o pedido de licença para interesse particular.Acessar Decreto: 625/2025 03/12/2025 · Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.Acessar Decreto: 624/2025 02/12/2025 · Dispõe sobre pedodp de cessão de servidora pública para outro ente.Acessar Decreto: 619/2025 26/11/2025 · Concede liceça prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 618/2025 26/11/2025 · Concede licneça prêmio por assiduidade a servidpr público municipal.Acessar Decreto: 615/2025 19/11/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar

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