Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 525/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro Ente.Acessar Decreto: 522/2025 03/07/2025 · Exonera servidor de cargo estatutário.Acessar Decreto: 519/2025 30/06/2025 · Regulamenta a concessão de diárias aos servidores e conselheiros tutelares do município de edeia.Acessar Decreto: 517/2025 24/06/2025 · Exonera servidor de cargo em estatutário.Acessar Decreto: 511/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.Acessar Decreto: 516/2025 17/06/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 514/2025 17/06/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 513/2025 17/06/2025 · Dispõe sobre pagamento de 13º salário proporcional.Acessar Decreto: 512/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre pedido de progressão vertical do PIII.Acessar Decreto: 510/2025 07/06/2025 · Decreta Luto oficial e da outras providências.Acessar Decreto: 509/2025 07/06/2025 · Decreta luto oficial e da outras providências.Acessar Decreto: 515/2025 06/06/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 508/2025 04/06/2025 · Designa secretário interino e da outras providências.Acessar Decreto: 507/2025 04/06/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 501/2025 30/05/2025 · Exonera o Secretário Municipal de Esportes e da outras providências.Acessar Decreto: 500/2025 30/05/2025 · Decreta Luto Oficial no Município de Edéia em razão do falecimento do Senhor Wilmar José de FariaAcessar Decreto: 499/2025 30/05/2025 · exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 498/2025 30/05/2025 · exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 497/2025 30/05/2025 · Nomeia a secretária municipal de Edéia e da outras providências.Acessar Decreto: 496/2025 26/05/2025 · Rugulamenta a aplicação da lei federeal nº 14.129 de 29 de março de 2021.Acessar Decreto: 495/2025 26/05/2025 · Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.Acessar Decreto: 494/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PII ÁRA PIV.Acessar Decreto: 487/2025 26/05/2025 · Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.Acessar Decreto: 491/2025 22/05/2025 · Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro ente.Acessar Decreto: 489/2025 22/05/2025 · Nomeia servidor cargo em comissão, Chefe de setor.Acessar Decreto: 482/2025 22/05/2025 · dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.Acessar Decreto: 486/2025 19/05/2025 · DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIASAcessar Decreto: 485/2025 19/05/2025 · Nomeia suplente de conselheiro tutelar e da outras providências.Acessar Decreto: 484/2025 19/05/2025 · DECLARA SOBRE DESMENBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 483/2025 19/05/2025 · DECLARA SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ OUTRAS PEOVIDENCIASAcessar

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5