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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 575/2025 19/09/2025 · Concede licença prêmio por asiduidade a servidor público municipal.Acessar Decreto: 574/2025 17/09/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 573/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PIII PARA PIV E DÁ OUTRAS PROVIENCIASAcessar Decreto: 571/2025 10/09/2025 · Nomeia comissão de avaliação para a escolha democrática do Diretor da Unidade Escolar.Acessar Decreto: 570/2025 09/09/2025 · Nomeia servidor para a função de gestor do posto de atendimento virtua - PAV.Acessar Decreto: 569/2025 08/09/2025 · exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 568/2025 05/09/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 567/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal do idoso do municipio de edeia.Acessar Decreto: 563/2025 01/09/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação.Acessar Decreto: 562/2025 01/09/2025 · revoga licença por interesse particular.Acessar Decreto: 558/2025 01/09/2025 · Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e da outras providências.Acessar Decreto: 555/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre conversão de licença prêmio não gozada em pecúnia.Acessar Decreto: 553/2025 20/08/2025 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.Acessar Decreto: 551/2025 13/08/2025 · Revoga Decreto de nomeação de servidor para função interina de Diretor de Unidade Escolar.Acessar Decreto: 549/2025 11/08/2025 · Exonera servidor de cargo comissionado de livre nomeação.Acessar Decreto: 582/2025 01/08/2025 · Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.Acessar Decreto: 547/2025 31/07/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 546/2025 31/07/2025 · Exonera servidor de cargo em comissão.Acessar Decreto: 542/2025 21/07/2025 · Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular.Acessar Decreto: 539/2025 10/07/2025 · Dispõe sobre pedido de redução de jornada de trabalho de servidor.Acessar Decreto: 538/2025 10/07/2025 · Dispõe sobre o pedido de insenção de imposto de renda.Acessar Decreto: 537/2025 10/07/2025 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.Acessar Decreto: 535/2025 10/07/2025 · DECLARA SOBRE DESMENBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ PROVIDENCIASAcessar Decreto: 533/2025 08/07/2025 · Dispõe sobre pedido de prograssão vertical de PIII para PIV.Acessar Decreto: 532/2025 07/07/2025 · DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 531/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre pedido de gratificiação de incentivo funcional.Acessar Decreto: 530/2025 07/07/2025 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.Acessar Decreto: 529/2025 07/07/2025 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.Acessar Decreto: 528/2025 07/07/2025 · Concede licência prêmio por assiduidade a servidor público municipal.Acessar Decreto: 526/2025 03/07/2025 · DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar
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