Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 9/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretário Municipal de Obras e dá outras providenciasAcessar Decreto: 8/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretario Municipal de Controle Interno e dá outras providenciasAcessar Decreto: 7/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providenciasAcessar Decreto: 6/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretária Municipal de Comunicações e dá outras providenciasAcessar Decreto: 5/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretária Municipal de Saude e Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providenciasAcessar Decreto: 4/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providenciasAcessar Decreto: 3/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretária Municipal de Assistencia Social e dá outras providenciasAcessar Decreto: 2/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura e Gestora do Fundo Municipal de Educação e da outras providenciasAcessar Decreto: 1/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretária Municipal de Finanças e dá outras providenciasAcessar Decreto: 452/2020 21/12/2020 · Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 5/2019 02/01/2019 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providenciasAcessar Decreto: 75/2018 04/06/2018 · Estabelece normas, prazos, data e procedimentos sobre o processo de escolha de servidores efetivos para compor a lista triplice do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - GOAcessar Decreto: 4/2018 02/01/2018 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.Acessar Decreto: 1/2018 01/01/2018 · Decreto da Audiência PúblicaAcessar Decreto: 192/2016 01/07/2016 · Regulamenta a Lei de Acesso a Informação e da outras providenciasAcessar Decreto: 9/2015 05/01/2015 · Dispensa o pagamento mensal de subsidio de Agente Politico do Municipio de Edéia-GO, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 7/2015 05/01/2015 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providênciasAcessar Decreto: 266/2013 15/12/2013 · Dispõe sobre a declaração de dispensa de processo licitatório Para Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) Refeições (unidades de marmitex) e dá outras providênciasAcessar Decreto: 134/2013 01/04/2013 · Dispõe sobre a declaração de dispensa de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em telefonia, links de dados de internet, manutenção de computadores e atualização do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 107/2013 07/02/2013 · Decreta ponto facultativo e dá outras providenciasAcessar Decreto: 14/2013 02/01/2013 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providenciasAcessar Decreto: 2/2012 28/04/2012 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providenciasAcessar Decreto: 11/2011 03/01/2011 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providenciasAcessar Decreto: 15/2010 04/01/2010 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providenciasAcessar

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