Prefeitura de Edéia

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 796/2021 28/12/2021 · Atualiza tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia - GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.Acessar Decreto: 795/2021 28/12/2021 · Dispõe sobre a suspensão das festividades públicas de "Reveillon", que seriam realizadas nos dias 29/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 793/2021 23/12/2021 · Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.Acessar Decreto: 792/2021 23/12/2021 · Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM de Edéia-Go para o ano de 2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 775/2021 06/12/2021 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 759/2021 24/11/2021 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021,que altera a Lei nº 14.017.Acessar Decreto: 757/2021 19/11/2021 · Dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal 287/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 751/2021 18/11/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Desaproriação de Imóveis Rurais e Urbanos de Edéia e dá outras providências.Acessar Decreto: 730/2021 05/11/2021 · " Revoga o Decreto Municipal nº 593/2021, de 19 de julho de 2021 e nomeia os novos membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras povidências."Acessar Decreto: 724/2021 27/10/2021 · " Dispõe sobre a realização de festas e eventos no município de Edéia durante a pandemia e dá outras providências"Acessar Decreto: 707/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre a realização de velórios durante a pandemia e dá outras providências.Acessar Decreto: 700/2021 14/10/2021 · "Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do comparecimento e/ ou Revisão dos de Concessões de Auxílio- Doença e Readaptação"Acessar Decreto: 693/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providenciasAcessar Decreto: 692/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre alterações no decreto municipal n 491/2021 e dá outras providenciasAcessar Decreto: 664/2021 24/09/2021 · Dispõe sobre a flexibilização do Decreto Municipal nº491/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 652/2021 20/09/2021 · Substitui Membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.Acessar Decreto: 642/2021 01/09/2021 · "Dispõe sobre ponto facultativo dos repartições públicos municipais na segunda-feira, 6 de setembro de 2021,véspera do feriado do Dia da Independência do Brasil".Acessar Decreto: 638/2021 27/08/2021 · Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e posteriores alterações trazidas pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Edéia- GO, e dá outras providências.Acessar Decreto: 630/2021 26/08/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão para proceder processo seletivo público simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em CARÁTER TEMPORÁRIO, na forma que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 629/2021 26/08/2021 · Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 637/2021 23/08/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Banca Examinadora para proceder a avaliação dos requisitos exigidos para classificação no Processo Seletico Simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em caráter temporário e dá outras providências.Acessar Decreto: 634/2021 23/08/2021 · Dispõe sobre a alteração do ANEXO I do decreto Nº 287/2021 e da outras providenciasAcessar Decreto: 633/2021 20/08/2021 · Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar Decreto: 627/2021 11/08/2021 · Altera o Decreto nº 560/21, de 11 de agosto de 2021 que designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-GO.Acessar Decreto: 615/2021 05/08/2021 · Dispõe sobre a Revogação do Art. 12-C do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 600/2021 03/08/2021 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 595/2021 28/07/2021 · Dispõe sobre a preferência das gestantes no gozo de fériase licença prêmio por assuidade durante a pandemia e dá outras previdências.Acessar Decreto: 593/2021 20/07/2021 · Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências.Acessar Decreto: 560/2021 16/07/2021 · Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-Go.Acessar Decreto: 587/2021 09/07/2021 · Dispõe sobre novas alterações do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.Acessar

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