Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 567/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.Acessar Decreto: 559/2021 14/06/2021 · Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências.Acessar Decreto: 553/2021 09/06/2021 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 551/2021 02/06/2021 · Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 491/2021, que trata sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 548/2021 01/06/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do municipio na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus ChristiAcessar Decreto: 540/2021 01/06/2021 · Regulamenta a Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Edéia-GO.Acessar Decreto: 521/2021 05/05/2021 · Dispõe sobre o plano de ação voltado à adequação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle - SIAFIC.Acessar Decreto: 491/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre a adaptação das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e do Município e de outras providências.Acessar Decreto: 423/2021 04/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do Decreto Municipal de nº 026/2021, com âmago no artigo 24, incisivo IV c/c art. 26, I da Lei 8.666/93 e dá outras providências.Acessar Decreto: 424/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre o novo regramento que insitui o funcionameno especial dos estabelecimentos comerciais e não comercias, com a flexibilização de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 400/2021 19/03/2021 · Institui o sistema de revezamento das atividades econômicas no Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 396/2021 17/03/2021 · Altera Decreto Nº 356/2021, de 02 de março de 2021, que nomeou Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Edéia/GO e da outras providências.Acessar Decreto: 390/2021 15/03/2021 · Dispõe sobre o novo regramento que institui o funcionamento especial dos estaelecimentos comerciais e não comerciais, com o enrijecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 287/2021 15/02/2021 · Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diária a serem concedidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Edéia e dá outras providências.Acessar Decreto: 218/2021 25/01/2021 · Homologa a eleição das diretoras das escolas do municipio de Edéia-GO e da outras providenciasAcessar Decreto: 154/2021 13/01/2021 · Nomeia servidora para provimento de cargo de Gestora do Bolsa Familia e dá outras providenciasAcessar Decreto: 116/2021 13/01/2021 · Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento divida e ressalvas acerca do reconhecimento de despesa de exercicio corrente do Municipio de Edéia e dá providencias.Acessar Decreto: 49/2021 12/01/2021 · Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio, reforço às recomendações do Ministerio da Saúde e estabelecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providenciasAcessar Decreto: 13/2021 04/01/2021 · Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Municipio de Edéia-GO e dá outras providenciasAcessar Decreto: 12/2021 04/01/2021 · Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Edéia-GO e dá outras providenciasAcessar Decreto: 237/2021 01/01/2021 · Nomeia para diretora da Escola Militarizada do Municipio de Edéia e dá outras providênciasAcessar Decreto: 55/2021 01/01/2021 · Nomeia servidor para provimento de cargo de Assessor Técnico I em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providenciasAcessar Decreto: 21/2021 01/01/2021 · Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social e dá outras providenciasAcessar Decreto: 20/2021 01/01/2021 · Nomeia Gestora do FMDCA e dá outras providenciasAcessar Decreto: 20/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretaria Municipal de Assistencia Social e dá outras providenciasAcessar Decreto: 17/2021 01/01/2021 · Nomeia servidora para provimento de cargo de tesoureira do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providenciasAcessar Decreto: 16/2021 01/01/2021 · Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providenciasAcessar Decreto: 15/2021 01/01/2021 · Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providenciasAcessar Decreto: 14/2021 01/01/2021 · Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providenciasAcessar Decreto: 10/2021 01/01/2021 · Nomeia Secretario Municipal de Administração e da outras providenciasAcessar

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