Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 260/2022 09/05/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 247/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 240/2022 27/04/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 239/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 229/2022 27/04/2022 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 239/2022 26/04/2022 · Rescinde o Contrato nº 185/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 238/2022 26/04/2022 · Cancela o empenho nº 10626/22 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa GOMED PLANTONISTAS E SOCORRISTAS LTDA e dá outras providências.Acessar Decreto: 237/2022 26/04/2022 · Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 233/2022 20/04/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 77/2022 18/04/2022 · Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 228/2022 13/04/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 219/2022 08/04/2022 · Estabelece o uso da faculdade de utilização de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados no âmbito do município de Edéia- GO , e dá outras providências.Acessar Decreto: 196/2022 05/04/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do municipio de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providênciasAcessar Decreto: 172/2022 31/03/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 613/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 159/2022 23/03/2022 · Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Edéia-GO e dá outras providências.Acessar Decreto: 152/2022 18/03/2022 · Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.Acessar Decreto: 149/2022 14/03/2022 · Dispensa a obrigatoriedade de utilizaçãode máscara ou cobertura facial em ambientes abertos no âmbito do município de Edéia-GO, e dá outras providências.Acessar Decreto: 140/2022 10/03/2022 · "Cancela o empenho nº. 45341/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências. "Acessar Decreto: 139/2022 10/03/2022 · "Rescinde o Contrato no. 148/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO n" 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 138/2022 10/03/2022 · "Cancela o empenho nº. 45548/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empreso BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências."Acessar Decreto: 137/2022 10/03/2022 · "Rescinde o Contrato nº. 147/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências."Acessar Decreto: 110/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 92/2022 14/02/2022 · Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeaçãoe exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 87/2022 09/02/2022 · Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.Acessar Decreto: 87/2022 09/02/2022 · Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.Acessar Decreto: 84/2022 07/02/2022 · Decreto nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.Acessar Decreto: 98/2022 02/02/2022 · Declara inexigível a licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 54/2022 26/01/2022 · Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/2022 17/01/2022 · Decreto nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências.Acessar Decreto: 770/2022 12/01/2022 · Nomeia a Comissão para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor nomeadoem virtude de concurso público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 769/2022 12/01/2022 · Nomeia membros para Comissão de Recursos do Estágio Probatório de servidor público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 768/2022 12/01/2022 · Regulamenta o processo de avaliação e desempenho em estágio probatório de servidor nomeado em cargo efetivo, institui comissões e dá outras providências.Acessar

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