Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 497/2022 06/09/2022 · Decreto Municipal que nomeia servidor para cargo em comissão de secretário de escola e dá outras providências.Acessar Decreto: 495/2022 02/09/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 354/2022 e dá outras providências .Acessar Decreto: 494/2022 02/09/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 353/2022 e dá outras providências .Acessar Decreto: 493/2022 02/09/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 352/2022 e dá outras providências .Acessar Decreto: 492/2022 02/09/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 351/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 491/2022 02/09/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 490/2022 01/09/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 489/2022 01/09/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 488/2022 31/08/2022 · Decreto que exonera servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 487/2022 31/08/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 486/2022 31/08/2022 · Nomeia membros para constituir o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia - EDÉIA PREV, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 485/2022 31/08/2022 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do EDÉIA PREV e dá outras providências.Acessar Decreto: 483/2022 31/08/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 482/2022 31/08/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 414/2022 29/08/2022 · Designa servidor para a função em comissão de tesoureiro do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia- GO e dá outras providências.Acessar Decreto: 413/2022 29/08/2022 · Nomeia e escolhe o servidor efetivo municipal para ser o gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.Acessar Decreto: 408/2022 25/08/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 350/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 407/2022 22/08/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 066/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 406/2022 22/08/2022 · Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 405/2022 22/08/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 398/2022 19/08/2022 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 404/2022 18/08/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 403/2022 18/08/2022 · Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 402/2022 18/08/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 065/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 401/2022 18/08/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 064/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 400/2022 18/08/2022 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.Acessar Decreto: 399/2022 15/08/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 314/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 395/2022 12/08/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 061/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 394/2022 11/08/2022 · Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 391/2022 09/08/2022 · Altera dispositivos do decreto nº633/2022 e nomeia servidores para comporem a comissão permanente de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.Acessar
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