Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 536/2022 10/10/2022 · Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 535/2022 07/10/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 534/2022 06/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 533/2022 06/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 532/2022 06/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 531/2022 04/10/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 529/2022 03/10/2022 · Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 526/2022 03/10/2022 · Prorroga prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Acessar Decreto: 524/2022 30/09/2022 · Decreto exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Decreto: 523/2022 30/09/2022 · Fixa prazo para programação de compras e contratações de serviços para 2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 522/2022 26/09/2022 · Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 521/2022 26/09/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 371/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 520/2022 26/09/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 370/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 517/2022 21/09/2022 · Dispõe sobre a Planta de Valores dos imóveis rurais, por região, para fins de cobrança de ITBI no ano de 2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 516/2022 19/09/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 070/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 515/2022 19/09/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 069/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 514/2022 16/09/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 513/2022 16/09/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 512/2022 16/09/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 510/2022 15/09/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 509/2022 14/09/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 507/2022 14/09/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 505/2022 14/09/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 504/2022 13/09/2022 · Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 503/2022 13/09/2022 · Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 502/2022 12/09/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 501/2022 12/09/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 500/2022 09/09/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 499/2022 08/09/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 498/2022 08/09/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo de comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar

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