Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 646/2022 15/12/2022 · Cancela os empenhos nº 44825/22,44848/22,44859/22,45103/22,45093/22,45063/22,44865/22,45104/22,45102/22,45090/22,44862/22,45095/22,44857/22,45100/22,45115/22,45091/22,44841/22,45117/22,45071/22,45075/22,45057/22,46092/22,45343/22,46096/22,46094/22,46854/22,46853/22,47294/22,48639/22 e 50543/22, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.Acessar Decreto: 645/2022 15/12/2022 · Rescinde os Contratos de nº 002/2022,003/2022,004/2022,005/2022,006/2022,007/2022,008/2022,009/2022,010/2022,011/2022,013/2022,027/2022,028/2022,029/2022,030/2022,031/2022,032/2022,038/2022,051/2022,087/2022,088/2022,089/2022,144/2022,174/2022,175/2022,236/2022,237/2022,286/2022,309/2022 e 386/2022, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 644/2022 15/12/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 643/2022 13/12/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 642/2022 09/12/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 093 e dá outras providências.Acessar Decreto: 641/2022 09/12/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 094 e dá outras providências.Acessar Decreto: 640/2022 09/12/2022 · Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 639/2022 09/12/2022 · Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.Acessar Decreto: 638/2022 08/12/2022 · Efetiva contrato de locação, nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 637/2022 08/12/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 636/2022 07/12/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 635/2022 07/12/2022 · Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal de nº 604/2022, de 21 de novembro de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 633/2022 06/12/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 632/2022 06/12/2022 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 428/2022,429/2022,430/2022,431/2022,432/2022 e 433/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 629/2022 01/12/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 628/2022 01/12/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 092/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 625/2022 01/12/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 624/2022 01/12/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 623/2022 01/12/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 622/2022 01/12/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 621/2022 01/12/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 620/2022 01/12/2022 · Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município de Edéia- Go e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal.Acessar Decreto: 618/2022 01/12/2022 · Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 616/2022 01/12/2022 · Nomeia fiscal do contrato de nº 421/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 614/2022 01/12/2022 · Nomeia fiscal do contrato de nº 419/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 722/2022 30/11/2022 · Concede diárias para viagens e dá outras providenciasAcessar Decreto: 611/2022 22/11/2022 · Cancela o empenho nº46158/2022, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa O.S.A Serviços Médicos Ambulatoriais Eireli e dá outras providências.Acessar Decreto: 610/2022 22/11/2022 · Rescinde o Contrato nº 189/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 607/2022 22/11/2022 · Cancela o empenho nº 48626/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sr. Jean Alesi Lemes e dá outras providências.Acessar Decreto: 606/2022 22/11/2022 · Rescinde o Contrato nº 308/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar

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