Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 564/2022 31/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.Acessar Decreto: 563/2022 31/10/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 562/2022 31/10/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 561/2022 31/10/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 560/2022 31/10/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 559/2022 31/10/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 558/2022 31/10/2022 · Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de meio ambiente e dá outras providências.Acessar Decreto: 557/2022 31/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 556/2022 31/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 555/2022 28/10/2022 · Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Edéia e dá outras providências.Acessar Decreto: 554/2022 28/10/2022 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 481/2022 28/10/2022 · Cancela o empenho nº 45076/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Tyessa Godinho de Rezende e dá outras providências.Acessar Decreto: 480/2022 28/10/2022 · Rescinde o contrato nº 042/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 553/2022 27/10/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 082/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 552/2022 27/10/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 081/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 551/2022 26/10/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 391/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 550/2022 25/10/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 080/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 549/2022 24/10/2022 · Decreto exonera Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.Acessar Decreto: 548/2022 21/10/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 077/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 547/2022 20/10/2022 · Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 546/2022 20/10/2022 · Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal", outrora datado no dia 28 de outubro de 2022( sexta-feira) para o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).Acessar Decreto: 545/2022 20/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 544/2022 17/10/2022 · Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 543/2022 17/10/2022 · Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 542/2022 17/10/2022 · Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 541/2022 17/10/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 540/2022 17/10/2022 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 539/2022 11/10/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 074/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 538/2022 11/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 537/2022 11/10/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar

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