Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 604/2022 21/11/2022 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 603/2022 16/11/2022 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 602/2022 11/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 090/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 601/2022 11/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 089/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 600/2022 11/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 079/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 597/2022 11/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 088/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 596/2022 11/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 087/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 574/2022 11/11/2022 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 399/2022, 400/2022, 401/2022, 402/2022, 403/2022, 404/2022, 405/2022, 406/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 595/2022 09/11/2022 · Decreto que cede servidor municipal ao Fundo Previdência do Município de Edéia e dá outras providências.Acessar Decreto: 594/2022 08/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 593/2022 08/11/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 586/2022 08/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 086/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 581/2022 08/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 580/2022 07/11/2022 · Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 579/2022 07/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 073/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 578/2022 07/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 085/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 577/2022 07/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 072/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 576/2022 07/11/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 083/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 575/2022 07/11/2022 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 573/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 572/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.Acessar Decreto: 571/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 570/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 569/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 568/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 567/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 566/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 565/2022 01/11/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 617/2022 31/10/2022 · Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora ROZANGELA FERREIRA e da outras providênciasAcessar Decreto: 615/2022 31/10/2022 · Dispõe sobre o concessão de Licença Prêmio a servidora LUCIENE URZEDA DA SILVA PEREIRA e dá outras providênciasAcessar

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