Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 68/2023 01/02/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 67/2023 01/02/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 66/2023 01/02/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 63/2023 31/01/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 008/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 62/2023 31/01/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 61/2023 31/01/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 60/2023 31/01/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 59/2023 31/01/2023 · Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 58/2023 27/01/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 57/2023 27/01/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 49/2023 24/01/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2023 20/01/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 46/2023 19/01/2023 · Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.Acessar Decreto: 44/2023 19/01/2023 · Dispõe sobre a fixação de carga horária de servidor e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2023 19/01/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2023 17/01/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 40/2023 17/01/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/2023 17/01/2023 · Contrata diretamente empresa que especificas e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.Acessar Decreto: 38/2023 17/01/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2023 16/01/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2023 16/01/2023 · Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2023 16/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2023 13/01/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2023 13/01/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 30/2023 12/01/2023 · Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos (as) candidatos (as) a direção das Unidades Educacionais Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2023 11/01/2023 · Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2023 11/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2023 11/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 25/2023 11/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/2023 11/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar

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