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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 147/2023 13/03/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 013/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 146/2023 13/03/2023 · Declaro inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 145/2023 13/03/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 190/2023 10/03/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 143/2023 09/03/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 142/2023 09/03/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Termo de Cooperação de nº 008/2023 outrora firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e o Sindicato Rural de Edéia,e dá outras providências.Acessar Decreto: 140/2023 08/03/2023 · "Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O12/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 139/2023 07/03/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 136/2023 06/03/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 131/2023 04/03/2023 · Cancela o empenho nº 52131/2023, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa MT Medicina Ltda e dá outras providências.Acessar Decreto: 134/2023 03/03/2023 · Regulamenta e fixa os valores dos patrocínios e custeios previstos no art. 9º da Lei Municipal de nº 1.090/22, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 133/2023 02/03/2023 · Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.Acessar Decreto: 132/2023 02/03/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 130/2023 02/03/2023 · Rescinde o Contrato nº 079/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 009/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 125/2023 01/03/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 123/2023 28/02/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 011/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 122/2023 28/02/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 121/2023 27/02/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 010/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 120/2023 27/02/2023 · Nomeia fiscal do contrato nº 174/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 114/2023 24/02/2023 · Nomeia fiscal dos contratos nº 171/2023,172/2023 e 173/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 117/2023 23/02/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 110/2023 23/02/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.Acessar Decreto: 113/2023 17/02/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 112/2023 17/02/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 111/2023 17/02/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 108/2023 15/02/2023 · Nomeia os (as) secretários (as) das Escolas Municipais do Municipais do Município de Edéia-GO e da Escola Militarizada de Edéia-GO, e dá outras providências.Acessar Decreto: 107/2023 15/02/2023 · Homologa a eleição das diretoras das Escolas do Município de Edéia-GO e nomeia a responsável pela direção da Escola Militarizada de Edéia, e dá outras providências.Acessar Decreto: 106/2023 15/02/2023 · Dispõe sobre a Convocação da Vª Conferência Municipal de Saúde de Edéia-Go e dá outras providências.Acessar Decreto: 105/2023 14/02/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 104/2023 14/02/2023 · Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar
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