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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 254/2023 11/04/2023 · Revoga o Decreto Municipal de nº 196/22, de 04 de abril de 2022 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.Acessar Decreto: 252/2023 10/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 251/2023 10/04/2023 · Decreto indefere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 250/2023 10/04/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 249/2023 10/04/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 263/2023 04/04/2023 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 259/2023 04/04/2023 · Decreto exonera a pedido a Secretária Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.Acessar Decreto: 246/2023 04/04/2023 · Revoga o Decreto Municipal de nº 203/23, de 22 de março de 2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 245/2023 04/04/2023 · Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 243/2023 04/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 242/2023 04/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 241/2023 04/04/2023 · Altera e retifica a redação do Decreto Municipal de nº 650/2022 e determina a prorrogação do Concurso Público de nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Edéia e respectivos efeitos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 239/2023 03/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 238/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências.Acessar Decreto: 236/2023 03/04/2023 · Cancela o empenho nº 52032/23 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra RITA DE CÁSSIA FELIX DOS SANTOS e dá outras providências.Acessar Decreto: 235/2023 03/04/2023 · Rescinde o Contrato nº 066/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 234/2023 03/04/2023 · "Cancela o empenho nº 52017/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com o Sr. MARCELO SOARES DA SILVA e dá outrasprovidências."Acessar Decreto: 233/2023 03/04/2023 · "Rescinde o Contrato nº 057/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências"Acessar Decreto: 232/2023 03/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 231/2023 03/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 230/2023 03/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 228/2023 03/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 227/2023 03/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 226/2023 03/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 225/2023 03/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 224/2023 03/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 223/2023 03/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 219/2023 31/03/2023 · Nomeia fiscal do contrato nº 215/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 218/2023 30/03/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 217/2023 30/03/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar
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