SELO FNAS 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 334/2023 30/05/2023 · Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente aos dias 09 e 12 de junho de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 333/2023 30/05/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 330/2023 26/05/2023 · Revoga todos os Decretos Municipais que declaravam situação de calamidade e/ou emergência em saúde pública no Município de Edéia, como também definiram medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus ( 219-nCov), e dá outras providências.Acessar Decreto: 329/2023 24/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 328/2023 24/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 327/2023 24/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 326/2023 24/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 325/2023 24/05/2023 · Decreto que defere o pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 324/2023 24/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 323/2023 24/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 322/2023 24/05/2023 · Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Goiânia e dá outras providências.Acessar Decreto: 321/2023 24/05/2023 · Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.Acessar Decreto: 320/2023 22/05/2023 · Nomeia fiscal do contrato de nº 274/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 319/2023 22/05/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 317/2023 19/05/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O31/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 312/2023 18/05/2023 · Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.Acessar Decreto: 314/2023 16/05/2023 · Cancela o empenho nº 52116/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Centro de Excelência Médica Ltda e dá outras providências.Acessar Decreto: 313/2023 16/05/2023 · Rescinde o Contrato nº 085/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 300/2023 16/05/2023 · Nomeia fiscal dos contratos nº 266/2023, 268/2O23, 269/2023, 27O/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 310/2023 10/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 307/2023 10/05/2023 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 306/2023 10/05/2023 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 305/2023 10/05/2023 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 302/2023 09/05/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 301/2023 09/05/2023 · Revoga, de modo integral, o Edital de Convocação de nº 001/2023, de 28 de fevereiro de 2023, proveniente do Concurso Público de nº 001/2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 299/2023 08/05/2023 · Altera por prazo determinado, o inciso II do art. 3º do Decreto Municipal nº 254/2023, nomeando membro temporário para a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Edéia, em face do licenciamento maternidade de titular, e dá outras providências.Acessar Decreto: 298/2023 05/05/2023 · Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 297/2023 05/05/2023 · Cancela os empenhos nº 52054/23, 52053/23, 52179/23, 52015/23, 52114/23, 52019/23, 52026/23, 52035/23, 52196/23 e 52506/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.Acessar Decreto: 296/2023 05/05/2023 · Rescinde os contratos de nº 044/2023,045/2023,046/2023,047/2023,048/2023,049/2023,059/2023,074/2023,116/2023 e 123/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento de nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 295/2023 03/05/2023 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5