Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 371/2023 28/06/2023 · Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 370/2023 28/06/2023 · Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 368/2023 28/06/2023 · Decreto denega pedido de licença de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 367/2023 28/06/2023 · Nomeia fiscal do contrato de nº 303/2023, 304/2023,305/2023,306/2023,307/2023,308/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 366/2023 26/06/2023 · Nomeia membros para a comissão de avaliação da prova de conceito do pregão presencial de n 035/2023 e dá outras providenciasAcessar Decreto: 364/2023 26/06/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências.Acessar Decreto: 363/2023 22/06/2023 · Autoriza a concessão de férias e o pagamento do adicional de 1/3 de férias aos servidores com lotação, com atribuições de cargo e aos servidores cedidos, junto a Secretaria Municipal de Educação.Acessar Decreto: 362/2023 22/06/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 361/2023 22/06/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 360/2023 22/06/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 359/2023 22/06/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração outras providências.Acessar Decreto: 358/2023 15/06/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias.Acessar Decreto: 357/2023 15/06/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 355/2023 15/06/2023 · Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 354/2023 15/06/2023 · Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 352/2023 07/06/2023 · O Prefeito Municipal de Edéia-GO em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, faz a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social tendo como tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos".Acessar Decreto: 350/2023 05/06/2023 · Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 349/2023 05/06/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 348/2023 05/06/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 347/2023 05/06/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 345/2023 02/06/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 029/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 344/2023 02/06/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 033/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 343/2023 02/06/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O32/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 340/2023 01/06/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 339/2023 01/06/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 338/2023 01/06/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 337/2023 01/06/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 336/2023 01/06/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 237/2023 01/06/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 335/2023 31/05/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar

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