Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 439/2023 15/08/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 438/2023 15/08/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 437/2023 15/08/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 436/2023 15/08/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 435/2023 15/08/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 434/2023 15/08/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 425/2023 10/08/2023 · Nomeia nova secretária da Escola Municipal José Esteves Rodrigues, e dá outras providências.Acessar Decreto: 422/2023 09/08/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 030/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 420/2023 08/08/2023 · Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.Acessar Decreto: 418/2023 04/08/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 041/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 414/2023 01/08/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 413/2023 01/08/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 411/2023 28/07/2023 · Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.Acessar Decreto: 410/2023 28/07/2023 · Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 408/2023 27/07/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 406/2023 21/07/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 405/2023 21/07/2023 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 404/2023 18/07/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.Acessar Decreto: 403/2023 18/07/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.Acessar Decreto: 395/2023 14/07/2023 · Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências.Acessar Decreto: 393/2023 14/07/2023 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 392/2023 14/07/2023 · Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 391/2023 14/07/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 038/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 388/2023 11/07/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 385/2023 10/07/2023 · Revoga o Decreto Municipal N 254/2023, de 6 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Municipio de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providenciasAcessar Decreto: 384/2023 07/07/2023 · Nomeia fiscal de contrato n 302/2023 e dá outras providenciasAcessar Decreto: 382/2023 06/07/2023 · Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e da providenciasAcessar Decreto: 379/2023 04/07/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 374/2023 30/06/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 373/2023 30/06/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 037/2023 e dá outras providências.Acessar

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