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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 487/2023 13/09/2023 · Rescinde o Contrato nº 041/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 486/2023 11/09/2023 · Cancela o empenho nº 55294/23, referente ao contrato de dispensa de Licitação de nº 115/2023 o formalizado com a empresa LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e dá outras providências.Acessar Decreto: 484/2023 11/09/2023 · Cancela o empenho nº 52110/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa A S MAGALHÃES EIRELI e dá outras providências.Acessar Decreto: 483/2023 11/09/2023 · Rescinde o Contrato nº 082/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023e dá outras providências.Acessar Decreto: 482/2023 11/09/2023 · Cancela o empenho nº 52111/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa A S MAGALHÃES EIRELI e dá outras providências.Acessar Decreto: 481/2023 11/09/2023 · Rescinde o Contrato nº 086/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 479/2023 11/09/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 478/2023 11/09/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.Acessar Decreto: 477/2023 05/09/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 476/2023 05/09/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 475/2023 05/09/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O35/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 472/2023 04/09/2023 · Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 471/2023 01/09/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 466/2023 31/08/2023 · Revoga o Decreto Municipal nº 385/23, de 10 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.Acessar Decreto: 465/2023 31/08/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 08 de setembro de 2023, um dia após o feriado da Proclamação da República e dá outras providências.Acessar Decreto: 464/2023 31/08/2023 · Decreto que revoga cessão de servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras outras providências.Acessar Decreto: 462/2023 29/08/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 460/2023 28/08/2023 · Decreto que denega pedido de progressão de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 459/2023 28/08/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 458/2023 28/08/2023 · Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.Acessar Decreto: 457/2023 28/08/2023 · Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.Acessar Decreto: 454/2023 25/08/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O43/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 453/2023 24/08/2023 · Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.Acessar Decreto: 452/2023 24/08/2023 · Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.Acessar Decreto: 451/2023 24/08/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 449/2023 23/08/2023 · Declara, para fins de regularização fundiária, núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.Acessar Decreto: 448/2023 21/08/2023 · Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 446/2023 18/08/2023 · Dispõe sobre a instituição, início de atividades e regulamentação dos ofícios da Sala do Empreendedor do Município de Edéia, e dá outras providências.Acessar Decreto: 445/2023 18/08/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 442/2023 17/08/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar
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