SELO FNAS 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 616/2023 06/12/2023 · Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 615/2023 06/12/2023 · Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 614/2023 05/12/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 613/2023 05/12/2023 · Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 612/2023 04/12/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 611/2023 04/12/2023 · Decreto que exonera de cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de esportes e dá outras providências.Acessar Decreto: 610/2023 04/12/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 609/2023 04/12/2023 · Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, e dá outras providências.Acessar Decreto: 618/2023 01/12/2023 · Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 608/2023 01/12/2023 · Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 603/2023 01/12/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 602/2023 01/12/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 601/2023 01/12/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 600/2023 01/12/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 598/2023 27/11/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 057/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 597/2023 27/11/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 594/2023 27/11/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 056/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 593/2023 27/11/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 592/2023 23/11/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 591/2023 22/11/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 006/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 590/2023 22/11/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 053/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 589/2023 21/11/2023 · Nomeia fiscal do contrato de nº 439/2023 e 440/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 588/2023 20/11/2023 · Cancela os empenhos nº 51911/2023, referente aos contratos de credenciamento formalizados edá outras providências.Acessar Decreto: 587/2023 20/11/2023 · Rescinde os contratos de nº 017/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 586/2023 16/11/2023 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 584/2023 13/11/2023 · Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 583/2023 13/11/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 579/2023 09/11/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 578/2023 09/11/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 577/2023 09/11/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5