Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 68/2024 05/02/2024 · Decreta situação de emergência em saúde pública município de Edéia, devido à epidemia de Dengue, e dá outras providências.Acessar Decreto: 67/2024 02/02/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº 001/2O24 e dá outras, providências.Acessar Decreto: 65/2024 02/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 62/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 61/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 60/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 59/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 58/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 57/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 56/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 55/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 54/2024 01/02/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 53/2024 01/02/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 52/2024 01/02/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.Acessar Decreto: 50/2024 31/01/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 49/2024 31/01/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências.Acessar Decreto: 48/2024 24/01/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2024 24/01/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 46/2024 23/01/2024 · Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 061/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2024 16/01/2024 · Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 060/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 40/2024 16/01/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 066/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/2024 15/01/2024 · Decreto denega pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia para servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2024 15/01/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 065/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2024 15/01/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2024 11/01/2024 · Decreto que nomeia servidor para função de coordenadora do bolsa família e cadastro único e dá outras providências.Acessar Decreto: 29/2024 08/01/2024 · Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2024 08/01/2024 · Altera Decreto nº 627/21, de 21 de agosto de 2021, e designa Agentes de Contratação, Comissão de Contratação ePregoeiros em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia/GO.Acessar Decreto: 20/2024 08/01/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.Acessar Decreto: 19/2024 08/01/2024 · Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2024 08/01/2024 · Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outras providências.Acessar

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