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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 576/2023 09/11/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 574/2023 01/11/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 572/2023 31/10/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.Acessar Decreto: 571/2023 31/10/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.Acessar Decreto: 570/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 03 de novembro de 2023, um dia após o feriado do Dia de Finados e dá outras providências.Acessar Decreto: 569/2023 26/10/2023 · Decreto que denega requerimento de servidor e dá outras providências.Acessar Decreto: 568/2023 25/10/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 567/2023 25/10/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 566/2023 23/10/2023 · Nomeia fiscal do contrato de nº 383/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 564/2023 23/10/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O52/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 563/2023 20/10/2023 · Cancela os empenhos nº 51915/23, 51956/23,51908/23, 51903/23, 51918/23, 51898/23,51920/23, 51932/23, 52051/23, 51997/23,51907/23, 51899/23, 51923/23, 51934/23,51896/23, 51931/23, 51914/23, 51906/23,51937/23, 51916/23, 51900/23, 51905/23,51933/23, 51922/23, 51955/23, 54275/23,54728/23, e 55596/23, referente aos contratos decredenciamento formalizados e dá outrasprovidências.Acessar Decreto: 562/2023 20/10/2023 · Rescinde os Contratos de nº 001/2023, 002/2023,003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023,008/2023, 009/2023, 010/2023, 011/2023,013/2023, 014/2023; 015/2023, 016/2023018/2023, 020/2023, 022/2023, 023/2023,025/2023, 026/2023, 027/2023, 029/2023,030/2023, 031/2023, 032/2023, 248/2023,286/2023, e 324/2023, oriundo de procedimentode EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 561/2023 20/10/2023 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 560/2023 20/10/2023 · Cancela os empenhos nº 51959/23, 51977/23,51976/23, 51969/23, 51973/23, 51961/23,referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.Acessar Decreto: 559/2023 20/10/2023 · Rescinde os Contratos de nº 035/2023,037/2023,039/2023, 040/2023, 042/2023, 043/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 558/2023 16/10/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 557/2023 16/10/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo me comissão de livre nomeação e dá outras providências.Acessar Decreto: 553/2023 13/10/2023 · Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de nº 775/2021, de 02 de dezembro de 2021, como também da posse da área anteriormente declarada como de utilidade pública, que anteriormente destinada à construção e desenvolvimento do Distrito Agroindustrial de Edéia, e dá outras providências”Acessar Decreto: 551/2023 10/10/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O51/2O23 e dá outras providências.Acessar Decreto: 550/2023 10/10/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 046/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 548/2023 10/10/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira,dia 13 de outubro de 2023, um dia após o feriado consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e dá outras providências.Acessar Decreto: 547/2023 06/10/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 546/2023 04/10/2023 · Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 545/2023 04/10/2023 · Cancela o empenho nº 55683/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa AME- ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO e dá outras providências.Acessar Decreto: 544/2023 04/10/2023 · Rescinde o Contrato nº 84/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 543/2023 04/10/2023 · Cancela o empenho nº 56173/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Rezende e Souza Ltda e dá outras providências.Acessar Decreto: 542/2023 04/10/2023 · Rescinde o contrato nº 334/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 541/2023 04/10/2023 · Cancela o empenho nº 55046/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MPL Medicina Preventiva Ltda e dá outras providências.Acessar Decreto: 540/2023 04/10/2023 · Rescinde o Contrato nº 288/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 539/2023 04/10/2023 · Cancela o empenho nº 55682/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com & empresa HELLELT &EVELIN ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA e dá outras providências.Acessar
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