Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 23/2023 11/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2023 11/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2023 11/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2023 11/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2023 10/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2023 10/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras palavras.Acessar Decreto: 15/2023 09/01/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 095/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2023 06/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2023 06/01/2023 · Decreto que cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2023 05/01/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 8/2023 04/01/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE do Município de Edéia-Go e dá outras providências.Acessar Decreto: 7/2023 04/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 5/2023 03/01/2023 · Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outra providência.Acessar Decreto: 3/2023 03/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 2/2023 03/01/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 1/2023 03/01/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 662/2022 26/12/2022 · Nomeia fiscal de contrato de nº 498/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 661/2022 21/12/2022 · Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outra providência.Acessar Decreto: 660/2022 21/12/2022 · Decreto que sede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.Acessar Decreto: 659/2022 21/12/2022 · Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.Acessar Decreto: 656/2022 20/12/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 091/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 655/2022 20/12/2022 · Altera o Decreto Municipal nº 196/2022, de 04 de abril de 2022, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Edéia e designou Pregoeiro Oficial e dá outras providências.Acessar Decreto: 654/2022 20/12/2022 · Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.Acessar Decreto: 653/2022 20/12/2022 · Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal- UFIM de Edéia-Go para o ano de 2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 652/2022 20/12/2022 · Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-GO e dá outras providências.Acessar Decreto: 651/2022 20/12/2022 · Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 24 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 650/2022 16/12/2022 · Declara a suspensão da contagem do prazo de validade do Concurso Público nº001/2019 da Prefeitura Municipal de Edéia-GO e respectivos efeitos bem como fixa novo prazo final e dá outras providências.Acessar Decreto: 649/2022 16/12/2022 · Dispõe sobre nomeação de gestor de recursos financeiros do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia- EDÉIA PREV, e dá outras providências.Acessar Decreto: 648/2022 15/12/2022 · Cancela os empenhos nº 45106/22,45114/22,44858/22,45113/22,45065/22,45096/22,45109/22,45068/22,45070/22,46098/22 e 50119/22, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.Acessar Decreto: 647/2022 15/12/2022 · Rescinde os Contratos de nº 015/2022,018/2022,019/2022,020/2022,034/2022,035/2022,036/2022,037/2022,039/2022,173/2022 e 380/2022, oriundo de pronunciamento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar

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